Transcrição história do direito

... nosso modelo são as tribos pequenas, a pequena tribo La 20 homens, 100 homens, apresentando as características faladas na última aula:
Primeira característica o coletivismo – o coletivo prevalecendo sobre o individual; o homem sozinho não era nada – e a segunda característica o apego à tradição – a maneira que tinham para enfrentar os perigos do mundo. A noção dos povos sem escrita em relação ao mundo era uma relação de medo, desconfiança; não conheciam o mundo, não tinham milhares de anos de experiência humana como nós temos. Então quando o homem pré-histórico olha para o mundo, ele não é lá o senhor das terras bravias ele e é um ser muito medroso que precisa sobreviver naquele mundo imprevisível que não dá o menor sentido para ele. Como era o direito desses povos praticamente tribais? Era o direito cuja principal característica era ser o direto costumeiro, consuetudinário. A principal fonte desse direito – como sei o que devo seguir? – era o costume, o que sempre se fez. O que é costume jurídico? – É uma prática reiterada que é aceita como sendo o direito. Um comportamento para se tornar costume precisa de duas características: a) uma prática reiterada; uma prática constante; uma repetição de atos – mas só repetição de atos não basta, pois pode-se repetir vários atos que são errados, mas faz-se para ver se cola. Ex. piscar faróis na entrada de algumas favelas do Rio para ter passagem – é um costume, mas não assume qualidade de costume jurídico. É uma prática reiterada por imposição de força. b) elemento psicológico; repetição de práticas com a consciência que aquilo é direito; fazer o que o direito exige; Entre o povos sem escrita acontecia o mesmo. O Direito deles era configurado por essas praticas que iam se sucedendo através das gerações com a consciência de que era a coisa certa, que era um exigência, que deveriam se comportar assim. Ex. O rituais de caça – o modo de distribuição dos produtos da caça, o modo de moradia (que mora no centro, nos