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Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade

Nesse trabalho, de Celso Bandeira de Melo abordou o tema do conteúdo jurídico do princípio da igualdade, com a simplicidade dos grandes gênios, não obstante o uso, em toda a obra vista, de um vocabulário rigoroso a mente técnicos com palavras difíceis .
O que causa espanto ao mesmo tempo paixão às suas conjecturas é a pressão exposta quase “matemática” dada a um tema que acreditávamos, erroneamente, ser intuitivo.
Porém, além disso, o autor nos remete a conclusões que, por mais contraditórias que se pareça , de tão obvias, fogem da nossa percepção, como é o caso da afirmação de que a função precípua da lei é precisamente, dispensar tratamentos desiguais que é muito focado no texto.
O preceito da igualdade é cláusula pétrea e, como tal, deve sim ser respeitado tanto na produção quanto na aplicação da lei.
Envolve também, desarte, tanto no legislador quanto no aplicador do Direito, entretanto, para se estabelecer um perfeito entendimento do significado da igualdade jurídica que muita das vezes é meio complicado, não basta o preceito aristotélico, segundo o qual a igualdade que vimos consiste em tratar igualmente os iguais e os desiguais.
É necessário investigar que espécie de igualdade veda e que tipo de desigualdade faculta a discriminação de situações e de pessoas, sem quebra e agressão aos objetivos transfundidos no princípio constitucional da isonomia.
Em nada contribui a Constituição Federal ao estabelecer certos parâmetros proibitivos isolados que possam ser supostamente ferindo o princípio da isonomia, como o sexo, raça e credo religioso. A concepção que colide com a igualdade jurídica é muito mais ampla e com certeza complexa, pois apresenta-se de modo circunstancional e, por que não, temporal, uma vez que as concepções de cada povo evoluem ou retrocedem, de acordo com o momento histórico em que se encontram.
Então analisando, para não ferir o preceito igualitário, é essencial que haja sim um vínculo de