Trabalhos

706 palavras 3 páginas
A Suíça tem um modelo peculiar de relação entre Estado e Igreja. Sua herança tem sido profundamente influenciada pelo Cristianismo, embora este esteja presente diferentemente tanto no direito federal (um tipo de neo-confessionalismo) e no direito Cantoral (formas particulares de relações entre Estado e Igreja).
A análise da situação política da Confederação Suíça fez com que, em 1965, Karl
Obrecht, membro do Conselho de Estado, e Peter Dürrenmatt, conselheiro nacional, apresentassem propostas em que se solicitava uma revisão da Constituição Federal. No entanto, o projeto constitucional, em decorrência de opções política, só viria a tomar lugar em 1994, quando o Conselho Nacional e o Conselho de Estado decidiram que o processo de revisão poderia ser iniciado de maneira que em 1998, no 150º aniversário do Estado Federal, a Assembleia Federal apresentaria a nova Constituição.
O projeto de Constituição foi publicado em 1995 e levado a um grande debate popular.
Em 1996, o Conselho Federal informou que o projeto definitivo fora submetido ao
Parlamento, de modo que viria a ser aprovado, por um referendo, em 18 de abril de
1999.
Assim, a Suíça – nascida como uma livre agregação de povos de diferentes línguas, tradições, culturas e religiões que se uniram através de um pacto de assistência mútua, cooperação e desenvolvimento, com a intenção de garantir as liberdades fundamentais individuais e de respeitar as identidades territoriais e culturais viu-se às voltas com uma nova Constituição Federal que tentou assegurar aos Cantões autonomia, garantindo a cada comunidade territorial a liberdade para regular as relações entre
Igreja e poder político preservando da melhor maneira tanto as suas próprias tradições e peculiaridades, quanto sua própria situação social, desde que respeitados os elementos essenciais à Confederação Neste sentido, a relação entre os grupos religiosos e as comunidades territoriais sofreu um impacto institucional e

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