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EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Comunicado CGEB, de 1º-11-2012.

A Coordenadora de Gestão da Educação Básica, com base no inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1,de 23-3-2011, comunica aos (às) Dirigentes Regionais de Ensino que poderão solicitar afastamento de professores de Educação Física para atuarem como Coordenadores de Jogos, dentro dos critérios para 2012, adiante especificados.
As atuais solicitações de afastamento ainda não publicadas deverão ser revistas pelos referidos gestores, com adequação aos critérios postos.
CRITÉRIOS E AMPARO LEGAL PARA AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DE JOGOS NA OLIMPÍADA ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2012:

1) De acordo com o art. 41 da Portaria Conjunta G-CEL/CGEB/G-SEDPCD, de 12-3-2012, que trata do Regulamento da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.
Art. 41 - O período de realização da Olimpíada Escolar em todas as suas Fases será:
a. CATEGORIA MIRIM
Inscrição: Capital e Interior
Fase Diretoria de Ensino:
Fases Inter-DE, Regional:
Fase Final Estadual:
Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares Brasileiras:
Olimpíadas Escolares Brasileiras:
b. CATEGORIA INFANTIL
Inscrição: Capital e Interior
Fase Diretoria de Ensino:
Fases Inter-DE, Regional:
Fase Final Estadual:
Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares Brasileiras;
Olimpíadas Escolares Brasileiras:
c. CATEGORIAS JUVENIL E PRÉ-MIRIM:
As inscrições, a organização e a realização, na Capital e no Interior, serão de responsabilidade das Diretorias Regionais de Ensino, devendo ocorrer no 2º semestre letivo.

2) As Diretorias Regionais de Ensino, amparadas pelo Inciso II do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-3-2011, poderão solicitar afastamento de professores titulares de cargo de Educação Física e sem acúmulos, um por vez, conforme a participação da Diretoria de Ensino, nas categorias e épocas estabelecidas, e conforme os critérios que se seguem:

3) O