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Disciplina: Área de Integração
Módulo: VI – As Organizações do Trabalho
Professor: António Coutinho
Aluna: Teresa Almeida
Introdução
O presente trabalho enquadra-se na disciplina de Área de Integração, pertencente ao último ano do Curso Técnico de Termalismo, lecionado na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.
Este trabalho surge como suporte teórico de avaliação ao “Módulo VI – As Organizações do Trabalho”.
Os pontos a abordar ao longo deste trabalho, serão os seguintes:
Organização Internacional dos Trabalhadores;
Convenções e Recomendações da OIT ratificadas por Portugal;
Direitos e Deveres dos trabalhadores;
Higiene, Segurança e Saúde no trabalho.
Organização Internacional do Trabalho
A organização Internacional do Trabalho (OIT) desenvolve o seu trabalho no âmbito da redução da pobreza, de uma globalização justa e na melhoria das oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso a trabalho digno e produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.
Num contexto marcado por mudanças cada vez mais rápidas, o empenho e os esforços dos Membros e da Organização, com vista a cumprir o mandato constitucional da OIT, nomeadamente através das normas internacionais do trabalho, e a colocar o pleno emprego produtivo e o trabalho digno no âmago das políticas económicas e sociais, deveriam pautar-se pelos quatro objetivos estratégicos da OIT. Nesse sentido, enquanto organização tripartida, a OIT trabalha com governos e organizações patronais e de trabalhadores promovendo a sua prossecução:
Emprego:
Promover o emprego através da criação de um ambiente institucional e económico sustentável, de modo a que:
Os indivíduos possam desenvolver e atualizar as capacidades e competências de que necessitam para trabalhar produtivamente, tendo em vista a sua realização pessoal e o bem-estar coletivo;
Todas as empresas, públicas ou privadas, sejam