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Aluno: A391665 - SINAR A R O DR IGUES FUR LAN (sair) e m : Lista de Disciplinas / 671P - DIR EITO NAS O R GANIZAC O ES
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[ONLINE] 671P - DIREITO NAS ORGANIZACOES
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Exercícios
CONTEÚDO 2
Conteúdo 1
C O NT EÚ DO 1
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CONTEÚDO 2
Conteúdo 2
C O NT EÚ DO 2
1. DIREITOexpressão do direito, emanada
Lei é a TRIBUTÁRIO
Conteúdo 3
sob a forma escrita, de autoridade
C O NT EÚ DO 3
1.1. competente surgida após tramitar por
Conceito de direito tributário
Conteúdo 4
processos previamente traçados pelo
C O NT EÚ DO 4
O direito tributárioprescrevendo direito público que é um ramo do
Direito,
condutas estabelecidas como justas e desejadas, estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina dotada ainda
Machado (1992: 24): de sanção jurídica da
Conteúdo 5
C O NT EÚ DO 5
imperatividade. O texto refere-se ao:
Conteúdo 6
C O NT EÚ DO 6
A
Conteúdo 7
C O NT EÚ DO 7
B
Conteúdo 8
C O NT EÚ DO 8
C
Conteúdo 9
D
C O NT EÚ DO 9
Conteúdo 10
E
C O N T E Ú D O 1 0 - E ST U D O S D I SC I P L I N A RE S
“Dito isto, é possível princípio da capacidade conceituar o Direito contributiva Tributário como o ramo do princípioque anterioridade
Direito da se ocupa das relações legalidade entre o princípio da fisco e as pessoas princípio imposições sujeitas a da irretroatividade da lei tributárias de igualdade princípio da qualquer espécie." Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: C.
2. Princípios Constitucionais Tributários
descer
A Constituição Federal disciplina o Sistema Tributário
Nacional no título VI, capítulo I, de modo bastante minucioso; alguns autores chamam estes dispositivos da
Carta Magna de Estatuto do Contribuinte. A seguir, apresentamos os