Trabalhos

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO NO
BRASIL
O processo de colonização do Brasil teve na tributação um dos elementos centrais para o enriquecimento e manutenção da opulência da Coroa Portuguesa, a partir da taxação sobre produtos extraídos da colônia, em especial (ouro, prata, pedras preciosas, especiarias etc.).
O projeto de acumulação português concentrava-se na exploração dos recursos naturais, destinando-se um percentual à Coroa como forma de garantir o custeio das navegações, além de garantir a proteção às terras recém conquistadas.
O primeiro ônus fiscal implementado no Brasil foi na indústria extrativa, ressaltando a extração do Pau Brasil visto que a Coroa Portuguesa considerou esta mercadoria como monopólio real, autorizando sua extração mediante o compromisso de que o extrato r erguesse fortificações ao longo da costa e pagasse o quinto do pau Brasil.
Para Prado Júnior (2004) o modelo agrário exportador implantado na colônia deveria proporcionar condições de entesouramento, e a cobrança do quinto, foi a melhor forma encontrada pelo governo português para acumular riquezas. Tal sistema constituía-se do cálculo de 1456 quilos de ouro anuais, como pagamento mínimo determinado na Carta Régia de 03 de dezembro de 1750.
Complementando tal sistema, adotou-se o dízimo, que se constituía na décima parte da renda ou da produção recolhido aos cofres da nobreza. Em relação ao quinto, quando a produção de ouro começou a cair e não era garantido o pagamento, a Coroa instituiu um imposto intitulado a derrama.