TRABALHOS

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal.
Resposta: A sua responsabilidade penal consiste em crime comissivo por omissão
Justifique.
Resposta:
Crimes Omissivos:
São os que objetivamente são descritos com uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica e não sendo necessário qualquer resultado naturalístico.
Exemplo: Não prestar assistência a uma pessoa ferida (omissão de socorro, art. 135).

Há ainda mais uma modalidade da omissão trata-se:
Crimes Comissivos por Omissão:
A omissão consiste na transgressão do dever jurídico de impedir o resultado, praticando-se o crime que, abstratamente, é comissivo. Exemplo: Mãe que deixa de amamentar ou cuidar do filho causando-lhe a morte.13)

2. Segundo as teorias da ação, marque a opção correta (defensor público substituto / RO ? 2010):
a) A ação para teoria causal é sempre uma atividade final, graças ao saber final do homem.
b) A ação para a teoria final é sempre uma atividade natural, baseada na causalidade.
c) A ação para a teoria final é sempre uma atividade dirigida à determinada finalidade graças ao saber causal do homem.
d) Pode-se dizer que a finalidade é cega, e a causalidade é vidente.
e) Para a teoria finalista, o dolo e a culpa integram a culpabilidade.
Resposta alternativa, e) Para a teoria finalista, o dolo e a culpa integram a culpabilidade.
3. No crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do CP, é possível afirmar que:
a) por ser um crime material só se consuma se a vítima tem sua situação agravada em razão da