Trabalhos
O direito natural diz que em nossa consciência reside uma ideia simples e evidente, a ideia de justiça. E a luta por uma causa ‘justa’ fortalece e exercita uma pessoa. Que uma decisão seja o resultado da aplicação de uma regra geral.
Justiça é igualdade; Mas a igualdade num sentido absoluto não pode ser justiça, pois colocaria todos em uma posição jurídica idêntica, como por exemplo, quem comete um assassinato ou não.
A igualdade deve ser relativa, onde os direitos e deveres, vantagens e cargos devem ser distribuídos levando em conta as circunstancias condicionantes. Ninguem deve ser submetido a um tratamento diferente daquele que se da a qualquer outra pessoa.
Para julgamento, é necessário criar um critério de avaliação, para determinar o que será considerado. É uma arte de persuasão, não de argumentos.
Na exigência formal de igualdade, a justiça na forma de racionalidade estabelece que o tratamento de uma pessoa deve ser pré-determinável por critérios objetivos, estabelecidos por regras.
Já os juristas romanos expressam que o principio de justiça é ‘dar a cada um o seu’ e ‘não causar danos’, ou seja, não interferir ilicitamente nos interesses alheios. A justiça significa o igual equilíbrio de todos os interesses afetados por uma certa decisão (ideias de Leonard Nelson)
‘nunca ajas de tal maneira que não aprovasses tua ação se todos os interesses afetados fossem os teus’
UTILITARISMO.
Bentham diz ter relação com o pensamento moral, ou melhor, um catálogo de opiniões tradicionais e preconceitos difíceis de serem abolidos, porque foram inculcados nas mentes das pessoas desde pequenas. Encontrar a racionalidade e dirigi-la para a consciência, evita que o sentimento moral, se houver risco, se torne pervertido ou retrogrado.
O principio utilitarista não pode ser derivado da experiência, mas sim, à semelhança de outros princípios étnicos. É baseado na intuição. Revela a forma como raciocinamos a respeito de