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Trabalho academicosa) È possível tal sociedade? Em caso positivo, quais procedimentos a serem adotados para elaboração do contrato social? Em caso negativo, o que seria necessário fazer para possibilitar tal sociedade?
Sim é possível, basta que os dois indivíduos queiram a sociedade, neste caso o procedimento começa, juntando todas as idéias dos dois indivíduos e colocando em forma de projeto, isso para ver toda visibilidade do negocio, desde o nome fantasia até o inicio das atividades da empresa, quando a mesma encontrara devidamente legalizada, mais para isso temos todo o procedimento com documentação quanto aos órgãos publico e leis.
O mais ideal e que eles procurem um contador para facilitar todo este processo.
Mais se eles mesmos forem fazer todo processo burocrático terão que fazer o devido caminho; definir a natureza comercial, verificar junto a prefeitura local como que esta a situação do terreno que esta, ou será construído o prédio, ver qual nome terá a empresa isso tudo juntamente com junta comercial de sua cidade munidos de todos os documentos pessoais, neste caso dos dois individuo, prosseguindo terão que registrar a empresa e o nome empresarial, isso tudo para ter uma empresa e nomes protegido de outras empresas de copias, fazer o cadastro nacional de pessoa jurídica que é o CNPJ e inscrição na secretaria da fazenda (IE), fazer a inscrição municipal - CMC - todo empreendimento é obrigado a fazer a sua inscrição no Cadastro Municipal do Contribuinte, também terão que fazer a inscrição na previdência social (INSS) todo empreendimento deve inscrever-se no INSS. O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), por meio das Juntas Comerciais, prestará ao INSS, obrigatoriamente, todas as informações referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores, relativos aos empreendimentos nele registrados.
Deverão também fazer alvarás e licenças – Alvará de funcionamento, declaração de funcionamento de atividade geradora de interferência no