trabalhos da yara

Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:

[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias.

No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus.

Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal.

Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia:

Escolher uma resposta. a. Para garantir o Direito de Locomoção, existe o Habeas Data. b. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. c. Para proteger o Direito à Morte, existe a Garantia da Eutanásia d. Para garantir o Direito ao Crime, existe a Garantia da Imunidade e. Para proteger o Direito à Vida, existe a Garantia do Habeas Corpus
Question 3
Notas: 1
Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolher uma resposta. a. Liberdade b. Legalidade c. Fraternidade d. Igualdade e. Segurança
Question 4
Notas: 1
Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por