Trabalhos da universidade

GUILHERME CORRÊA GRISI

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em
Direito do Centro Universitário de Brasília.

Orientado: Profº Antonio Paulo Cachapuz de
Medeiros

BRASÍLIA
2006

DEDICATÓRIA

Aos meus familiares pelos inúmeros momentos subtraídos do convívio fraterno do lar, em especial aos meus pais pelo incentivo, sacrifício, dedicação e preocupação constante com o progresso do presente trabalho. AGRADECIMENTOS

A Isabela pelo carinho, compreensão, companheirismo e ajuda. Ao
Drº Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros, eminente orientador deste singelo trabalho.

RESUMO
O presente trabalho tem como escopo a análise do sistema de solução de controvérsias da
Organização Mundial do Comércio. Para tanto, faz-se necessário realizar uma abordagem do
Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC e de todas as esferas administrativas desse. Depois de analisar minuciosamente os institutos, verificou-se que o sistema apresenta falhas e necessita de algumas modificações, principalmente no que tange aos países em desenvolvimento. Apesar disso, o sistema de solução de controvérsias da OMC é o instituto mais utilizado no comércio internacional.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 5
1 HISTÓRICO .......................................................................................................................... 7
1.1 A Evolução do GATT....................................................................................................... 7
1.2 Rodada do Uruguai........................................................................................................... 8
2 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC ........................................... 10
2.1 Funções da OMC