Trabalho

IMPOSTO PIGOUVIANO: externalidade na realização de obras públicas: o caso da rede metroviária de São Paulo

Introdução
O caso estudado mostrará um exemplo da atuação do Estado em uma falha de mercado com o intuito de internalizar uma externalidade positiva gerada na construção de obras públicas pelo governo. Mais especificamente, será utilizada como exemplo a ampliação da rede metroviária na capital paulista com a implementação de novas linhas. Primeiramente há uma definição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e como ele se classifica como um imposto. Depois, a definição de como ele é utilizado como instrumento para correção de externalidades positivas, e, em seguida, uma análise mais específica em relação à valorização do metro quadrado de terrenos em regiões que a rede metroviária não atingia — mas que passará a atingir após a inauguração de novas linhas — e o efeito sobre o IPTU dessas regiões.
1. IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

A aplicação de tributos por parte do Estado sobre a população é usada como instrumento para arrecadação de recursos para o governo, assim como para desestimular ou estimular certas atividades. Além disso, como veremos neste caso, os impostos podem ser usados também como um método de internalização de externalidades positivas.
O IPTU é um imposto municipal (com exceção do Distrito Federal) que tem como fator gerador a propriedade, domínio útil ou posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana; portanto, é um imposto indireto, ou seja, que recai sobre um bem, e não sobre o indivíduo diretamente.
O imposto é calculado com base na metragem do imóvel, o tempo de existência, localização, estado de conservação etc. No aspecto ‘localização’ entram as características da vizinhança, o que inclui, entre outros, o serviço de transporte público local.
2. Imposto como instrumento de intervenção estatal

Em geral, é comum ver nos manuais de economia a aplicação dos impostos como uma maneira de o