Trabalho

A OPINIÃO DOS ATORES
Luiz Marinho*

Os novos rumos das

Relações de Trabalho
Há mais de 20 anos que o movimento sindical sério deste país tem se pronunciado pela reforma do sistema de relações de trabalho. As oportunidades surgidas, em especial a Constituinte de 1988, não foram suficientes para o estabelecimento de um novo modelo de relações de trabalho baseado na negociação coletiva. No modelo vigente predominam as relações individuais de trabalho sobre as relações coletivas, resultando em uma forma autoritária de gestão do trabalho.

- Conjuntura e Análise

Mas, para tratar a questão das relações de trabalho e da estrutura sindical hoje, temos de partir de algumas premissas. A primeira delas é a necessidade de reformular as regras de contratação e solução de conflitos. O trabalhador, no momento de sua contratação, é considerado individualmente; sua contratação é uma espécie de “adesão” às exigências estabelecidas pelo empregador; é enquadrado, pelo empregador, na estrutura funcional/salarial da empresa; seu trabalho é administrado de forma impessoal e arbitrária; seus descontentamentos não são ouvidos; no transcorrer do contrato não tem qualquer oportunidade de ver suas pendências resolvidas; em geral, ele não conta com nenhum organismo para representá-lo no local de trabalho.
No fim é demitido por decisão unilateral do empregador.

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Ao trabalhador restará buscar a Justiça do Trabalho para resolver o que ficou pendente da relação de emprego. O conflito nasceu, viveu e morreu de forma individual. A experiência de relação de trabalho individualizada, que temos vivenciado nas últimas décadas, nada tem contribuído para a elevação do patamar das relações sociais no país, além de ser um custo excessivo para a nação.
É preciso mudar esta realidade. Devemos trabalhar para que o direito do trabalho seja mais coletivo que individual. O enfoque da lei deve ser o coletivo, em que as relações sejam instituídas e reguladas coletiva e