Trabalho

CIRCULAR SEAGRI Nº 17/2010

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2010

Ref.:

FINAME AGRÍCOLA

Ass.:

Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos
Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA

O Chefe da Secretaria de Gestão da Carteira Agropecuária - SEAGRI, no uso de suas atribuições e consoante Resolução do BNDES, COMUNICA aos AGENTES
FINANCEIROS as condições do Programa de Modernização da Frota de Tratores
Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA, no Ano-Safra
2010/2011, nos termos do Capítulo 13, Seção 5, do Manual de Crédito Rural – MCR, conforme a Resolução nº 3.866, de 07.06.2010, do Conselho Monetário Nacional.
1. OBJETIVO
Financiar a aquisição, isolada ou não, de:
1.1. Itens novos: tratores e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café; e
1.2. Itens usados: tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 (oito) e 10 (dez) anos, respectivamente, incluindo ou não a sua plataforma de corte, pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de
2.000 litros e barras de 18 (dezoito) metros ou mais, plantadeiras acima de 9
(nove) linhas e semeadoras acima de 15 (quinze) linhas, com idade máxima de 5
(cinco) anos, adquiridos em Distribuidora Autorizada cadastrada no BNDES, revisados e com certificado de garantia emitido por Concessionário Autorizado.
2. ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
3. BENEFICIÁRIAS
3.1. MODERFROTA
3.1.1. Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; e
3.1.2. Cooperativas de produtores rurais;

3.2. MODERFROTA - PRONAMP
Produtores rurais que se enquadrarem como beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - PRONAMP, de acordo com as definições estabelecidas na alínea “a”, do item 1, Seção 1, do Capítulo 8 do Manual de
Crédito Rural – MCR.
Nos financiamentos de equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café, os produtores deverão ter renda bruta anual inferior a R$ 60.000,00