trabalho

Daniel Freitas Resende J virou jargo popular que o judicirio moroso. Salta aos olhos que a morosidade da justia est, tambm, relacionada com a excessiva judicializao das relaes sociais. No ano de 2009, os fruns e tribunais do Brasil, contavam com 86,6 milhes de processos em suas prateleiras. E este nmero, certamente, aumentou no ano de 2010 e continuar aumentando, enquanto estiver enraizada a cultura demandista em nossa populao, que v o Poder Judicirio como a primeira e a nica alternativa para a soluo dos conflitos. notrio, tambm, que essa cultura demandista traz populao outros danos como custas judiciais dispendiosas, desgaste emocional e a no pacificao social. Com o objetivo de contribuir para se mudar esta realidade, A CACB Confederao das Associaes Comerciais do Brasil, CNJ Conselho Nacional de Justia e o SEBRAE, lanaram o projeto de instalao dos Postos Avanados de Conciliao Extraprocessual PACE, nas Associaes Comerciais em todo o Brasil. No ano de 2010, a FEDERAMINAS Federao das Associaes Comerciais e Empresariais de Minas Gerais firmou convnio com o Tribunal de Justia para a instalao dos PACEs em todas as Associaes Comerciais do Estado, iniciando com 3 projetos pilotos, nas cidades de Patos de Minas, Uberaba e Uberlndia. Tal convnio estabelece que se busque criar ambientes propcios, para que os associados das Associaes Comerciais, que na maioria so micro e pequenos empresrios, tenham condies de solucionar os conflitos que envolvam sua empresa com o seu cliente ou mesmo com o seu fornecedor, atravs do instituto da conciliao. Tal convnio vem, tambm, regulamentar o que a chamada Lei da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) estabelece como facilitao do acesso ao judicirio para as Micro e Pequenas Empresas. Mas, o que significa conciliar Na Bblia, temos o ensinamento que o acordo deve ser buscado enquanto se est a caminho do magistrado (Mt 5, 23-26 Lc 12, 57 a 59), e conciliar exatamente buscar o acordo, ou seja, um meio autocompositivo no