trabalho

Universidade de Brasília – UnB
Faculdade de Direito

GABRIEL BOAVISTA LAENDER

A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PROCESSO DE
INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE
TELECOMUNICAÇÕES NOS EUA E NO BRASIL

Brasília
2009

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO

A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PROCESSO DE
INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE
TELECOMUNICAÇÕES NOS EUA E NO BRASIL

Autor: Gabriel Boavista Laender
Orientador: Prof. Dr. Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre, no Programa de PósGraduação da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, área de concentração
“Direito, Estado e Economia”.

Brasília, 2 de abril de 2009.

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FOLHA DE APROVAÇÃO

GABRIEL BOAVISTA LAENDER
A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil.
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre, no Programa de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, área de concentração
“Direito, Estado e Economia”.

Aprovada em: 2 de abril de 2009.
BANCA EXAMINADORA
______________________________________
Prof. Dr. Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira
(Presidente)
______________________________________
Prof. Dr. Paulo José Leite Farias
(Membro externo - IDP)
_____________________________________
Prof. Dr. Marcus Faro de Castro
(Membro interno – FD/UnB)
_____________________________________
Prof. Dr. Luis Gustavo Kaercher Loureiro
(Suplente – FD/UnB)

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A minha família, que me proveu de amor,
A minha mãe, Tereza, que me ensinou a acreditar,
À Daniele, meu amor, por sonhar comigo,
Ao Prof. Márcio, pelo exemplo e pela sabedoria,
À UnB, por me ensinar a diversidade.

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Confesso que é difícil indicar de maneira certa o meio de despertar um povo adormecido para lhe dar as paixões e as luzes que ele não tem: persuadir os