trabalho
A Constituição Federal de 1988 – Na Constituição é estabelecido um mínimo de 18% da receita anual , resultante de impostos da união , para a manutenção e desenvolvimento do ensino. É assegurado, também a gratuidade do ensino publico e em seu artigo 207 reafirmou a indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão em nível universitário, bem como a autonomia das universidades.
Hoje o Ensino Superior no Brasil abarca um sistema complexo entre instituições publicas e privadas, com diferentes tipos de cursos e programas, incluindo vários níveis de ensino como graduação até a pós-graduação lato e scrito senso.
A normalização atual desse amplo sistema se encontra na constituição assim como na LDBN/96.
A base atual da estrutura universitária ,se deu em um momento histórico , com a aprovação da Lei nº 5.540/68 ,da Reforma Universitária.
Década de 80 , foram criados os cursos noturnos, para atender uma nova demanda . Esses cursos foram concentrados no setor privada , com mais facilidade de ingresso , em setores da sociedade já inseridos no mercado de trabalho, impossibilitados de frequentar cursos diurnos. Em 1986, 76,5% das matriculas no ensino superior, se concentrava no setor privado. Já as universidades federais apresentavam uma resistência a implementação de cursos noturnos, com apenas 16% das matriculas.
Entre 1985 a 1990 , o número de instituições privadas aumentou 145%, porém este aumento não foi muito bom para o ensino e nem para quem utilizava . Destaca-se também a criação da ANDES ( Associação Nacional dos Docentes Universitários) que , em tese, substituiu o movimento estudantil, buscando democratização da e na educação superior.
A aprovação da LDB em 1996, incorporou inovações como , a explicitações dos variados tipos de IES admitidos. Definiu-se universidade, a instituição que articulasse ensino e pesquisa. A nova Lei estabeleceu a