trabalho

Faculdade Anhanguera – AVA
Aluna: Lorraine Alves de Oliveira RA: 4255808497 1) Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou a retirá-la e, conseqüentemente, não foi admitido. Poderia este trabalhador pretender alguma forma de reparação, alegando discriminação religiosa ou restrição indevida de sua liberdade de religião?
a) Identificamos a liberdade religiosa como sendo o direito fundamental individual imediatamente restringido. R: A liberdade religiosa seria um direito próprio, tendo um comportamento adequado na sua religião, como, sendo religioso não significando que tudo será impossível para o individuo e sim confiar em Deus.
b) A finalidade da restrição se colocaria na necessidade de evitar o descumprimento de uma norma de higiene que visa à proteção da saúde dos consumidores. R: A sua finalidade seria entender que cada empresa tem sua norma, e ter que entender que dependem do trabalho braçal ou não, pela sua característica pessoal, ou profissional.
c) Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa. R: Quando uma empresa fala em higiene, não seria só cuidar de si, mais também do ambiente do trabalho, para que tenha uma visão de norma na empresa para que possam atender seus clientes em forma correta.
d) Neste caso concreto, existe uma