Trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL Plano de aula I

Caso Concreto I Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

Resposta: Alexandre não tem obrigação de indenizar, pois a doutrina predominante atribui essa obrigação somente a esposa. Ademais Alexandre não cometeu ato ilícito, como também não possui o dever de fidelidade, cabendo este somente a esposa.Logo somente esta deverá pagar a indenização por dano moral.

(FGV-2010-OAB-Exame de Ordem Unificado-3-Primeira Fase-Fev/2011) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.
Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
a) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.
b) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.
c) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.
d) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.

Gabarito: Letra B

RESPONSABILIDADE CIVIL

Plano de aula II

CASO CONCRETO:
Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duasbolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os