Trabalho

O Memorial Descritivo compreende um conjunto de discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos para qualquer tipo de construção, divisão de terras e aprovação de projetos.
No processo de criação de RPPN deverá conter o memorial descritivo individualizado , limites do imóvel, da área proposta como RPPN e da Reserva Legal,georreferenciadas, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida ART.
O memorial descritivo será composto por um cabeçalho que conterá informaçõescomo titulo, nome da fazenda, nome da RPPN, nome do proprietário, matrícula do imóvel, código do imóvel, localização, sistema de coordenadas utilizado, Datum, descrição dos pontos levantados indicando as coordenadas dos pontos indicando adistância entre os pontos e o azimute entre eles, até o fechamento da poligonal.Os memoriais deverão estar devidamente assinados e carimbados por profissional habilitado, junto com a ART referente ao trabalho realizado e seu comprovante depagamento.
O memorial descritivo deve iniciar o no vértice de partida do levantamento, indicando um ponto de referência e dar as coordenadas geográficas para o mesmo. A partir de então segue-se a descrição indicando os confrontantes de divisa do seguimento ate o ponto seguinte, com as respectivas medidas do alinhamento e o azimute formado entre o vértice anterior e o alinhamento dovértice seguinte. A descrição deve seguir indicando uma referencia para cada ponto e dando suas respectivas coordenadas geográficas. Esse procedimento e realizado até que se feche a poligonal no ponto de partida do levantamento. Ao final da descrição deve ser informado a data de realização da do memorial e o município de localização do imóvel, deve conter também a assinatura do Responsável Técnico pelo levantamento.
De uma forma resumida o memorial descritivo pode ser apresentado em tópicos:
Cabeçalho contendo:

Propriedade;