Trabalho

Entrevista com Márcio Cots sobre legislação e tributos no Brasil
27 de novembro de 2013, por Marcio Cots
Em entrevista ao E-Commerce Brasil, Márcio Cots respondeu sobre o parecer jurídico que aborda o cenário do comércio eletrônico brasileiro, a legislação vigente, tributação e perspectivas para o setor em 2014. Confira as impressões do especialista em direito digital e acompanhe as novidades que impactam o seu negócio.
O Programa de Incentivo Fiscal ao Comércio Eletrônico, do Estado do Espírito Santo
6 de novembro de 2013, por Marcio Cots
E um momento onde a legislação anda para trás no sentido de apoiar as empresas a gerarem valor no mercado, qualquer tipo de incentivo que facilite a geração de negócios é válido. E o incentivo fiscal ao comércio eletrônico do Estado do Espírito Santo trás novidades que impactam e muito o desenvolver dos modelos de negócios online.
Projeto de Lei Promete Inviabilizar E-commerce
15 de outubro de 2013, por Renato Gomes
Enquanto o e-commerce cresce e evolui em larga escala, criando postos de trabalho, novos negócios e inovações que facilitam a vida do cliente, um projeto de lei vem na contra-mão dessa evolução para barrar o e-commerce no Rio de Janeiro. Quais são os motivos que motivam esse tipo de projeto de lei?
O Direito de Arrependimento Aplicado ao E-commerce
4 de outubro de 2013, por Renato Gomes
A nova regra é clara: nas compras não presenciais, o consumidor tem direito de desistir do contrato, sem nenhum ônus, no prazo de até 7 dias a contar da sua assinatura ou do recebimento do produto ou serviço. Mas e para o logista que cumpre com todas as exigências, não seria desvantagem?
Empresas de e-commerce brigam para evitar a cobrança dupla de ICMS
27 de setembro de 2013, por André Jacob
Considerando que o mercado já é uma grande fatia do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, qual o impacto no e-commerce? Saiba mais sobre o O Protocolo 21 (referente à união de 21 Estados brasileiros, que hoje