trabalho
Técnico em Edificações
Tecnologia e Meio Ambiente
- Elabore uma pesquisa e comente qual a importância do município possuir um Plano Diretor. Indique e opine sobre os itens importantes para o desenvolvimento “saudável” da cidade.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Por que fazer o Plano Diretor?
Por exigência constitucional, para municípios com mais de 20.000 habitantes, o plano objetiva uma melhor qualidade de vida para todos.
Quem participa?
O Prefeito Municipal A população
A Câmara Municipal
Como é feito?
Por iniciativa do Prefeito, discussão com a comunidade, para ser transformado em lei pela Câmara Municipal
O que proporciona?
O plano reflete os anseios da comunidade e indica os caminhos para uma cidade melhor.
O que se espera do Plano Diretor?
Que proponha meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município.
Que proponha soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população.
Que apresente diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população.
Que proponha diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico local.
Bibliografia http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060926124917AA7H0nV