Trabalho
A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como finalidade a obtenção de lucro. Ressalte-se que o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos.
3) ATIVIDADE ORGANIZADA
A atividade empresarial é organizada, pois nela estão presentes os quatro fatores de produção: capital, insumos, mão-de-obra e tecnologia.
Assim, não será empresário quem exerce atividade econômica de produção e circulação de bens ou serviços sem um desses fatores. Por exemplo, quem compra de atacadistas peças de vestuário e as leva às casas de freguesas para vendê-las (sacoleiras) explora atividade de circulação de bens com
Habitualidade diz respeito à repetição diuturna de atos, à reiteração da prática da atividade. Assim, não será empresário aquele que exerce, esporadicamente ou eventualmente, a venda de bens.
Pessoalidade se traduz na necessidade de o empresário exercer pessoalmente a atividade empresarial. A pessoalidade não requer que o empresário exerça a atividade sozinho, este pode contratar empregados, mão-de-obra necessária à consecução da atividade. No entanto, esses empregados não são empresários, pois exercem a atividade em nome do empregador, sendo considerados seus prepostos.
Monopólio das informações significa que o empresário detém todo o conhecimento e informações acerca do produto ou serviço que executa, ou seja, conhece as técnicas de produção dos bens e da execução dos serviços, qualidades necessárias, matéria-prima empregada, condições de uso, nocividade, defeitos e outros.
Concluindo, será empresário aquele que exercer a atividade empresarial profissionalmente, ou seja, com habitualidade, pessoalidade e com o monopólio das informações.
2) ATIVIDADE ECONÔMICA
A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como finalidade a obtenção de lucro. Ressalte-se que o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se