TRABALHO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Introdução ao Estudo do Direito

O

CASO DOS EXPLORADORES

DE

CAVERNAS

FACULDADE EDUCAÇÃO SÃO LUIS DE JABOTICABAL/SP

O Caso dos Exploradores de Cavernas
Autor da obra: Lon Leuvois Fuller nasceu no Texas no ano (1902-1978) cursou Direito na Universidade de Stanford. Foi autor de oito livros e de vários artigos quase sempre ligados a Filosofia do Direito. Advogado e professor da Teoria do Direito em Harvard até 1972 publicou obras de Direito Civil, Filosofia e de Teoria do Direito.

CONTEXTO DOS FATOS:
O livro relata sobre o caso fictício que se passou no ano de 4299, onde cinco membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadora de explosão de cavernas ficam presos após um desabamento. Quando a população soube do ocorrido começaram-se os resgates, porém de inicio não foi bem sucedida e dez operários morreram na tentativa de ajudar nos resgates. A falta de comida fez com que um deles de nome Roger atribui se uma medida de sobrevivência que seria tirar a sorte no dado que ele havia levado consigo em seu bolso e quem perdesse teria que dar a sua vida para que fosse morto e servir de alimento para os demais colegas, no começo os companheiros que estavam com Roger presos dentro da caverna foram contra, mas depois concordaram onde que Roger se arrependeu e pediu para esperar mais uma semana para ver o que acontecia mesmo assim não aceitaram e Roger perdeu e foi morto e serviu de alimento para os quatro, ao serem resgatados os sobreviventes foram levados ao tribunal por assassinato. Foram punidos e condenados a forca na 1ª.instância, mas recorreram da decisão da corte em 2º.instância onde que seriam julgados por cinco juízes para se saber se eles são ou não culpados pela morte de um dos membros.

O Debate dos juízes:
J. Truepenny (Presidente do Tribunal)
Seu vota foi pela extinção da execução penal
Argumentando que não havia fatos na lei que poderia excluir a culpabilidade dos exploradores. Mas que a lei diz: ”Quem quer que intencionalmente prive a