Trabalho sobre o Trabalho Escravo no Brasil Completo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
BACHARELADO EM DIREITO
INTRODUÇÃO AO DIREITO I
MS. SHEYLA CRISTINA F. S. QUEIROZ

GABRIEL ALMEIDA MACEDO
JOSELITO MARQUES DA SILVA
KELVYN COSTA
RODRIGO LACET NORAT DE HOLANDA
SUSANA DE VASCONCELOS GOUVEIA

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

JOÃO PESSOA – PB
2014
GABRIEL ALMEIDA MACEDO
JOSELITO MARQUES DA SILVA
KELVYN COSTA
RODRIGO LACET NORAT DE HOLANDA
SUSANA DE VASCONCELOS GOUVEIA

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Direito I do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito de avaliação para o 3º estágio referente ao segundo semestre.

JOÃO PESSOA – PB
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 3
2 ORIGEM E O AVANÇO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL ........................
4
2.1 ESCRAVIDÃO DO ÍNDIO ..............................................................................................
4
2.2 ESCRAVIDÃO DO NEGRO AFRICANO ......................................................................
4
2.3 MOVIMENTO ABOLICIONISTA ...................................................................................
5
2.4 O REGIME SEMI-SERVIL DOS IMIGRANTES ............................................................
6
2.5 AS SITUAÇÕES DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ...........................
6
2.5.1 O tráfico de pessoas é um gênero que se divide em duas espécies .............................
8
3 PANORAMA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL ......
10
4 A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES DA OIT E SUAS CONSEQUÊNCIAS ...............................................................................................................
15
4.1 A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS PERANTE AS CONVENÇÕES DA OIT