Trabalho Sobre Licita O
Este trabalho tem a finalidade de discorrer sobre licitação; o que é? Suas modalilades; sua dispensa; inexibilidade; finalidade; dentre outra. Enfim todo o conteúdo a respeito deste tema. Espera-se que ao fim do trabalho possa ser respondida todas as questões e a respeito dos assuntos apresentado. CONCEITO Licitação é o procedimento administativo para escolher a melhor proposta para a contratação desejada pela governo e é necessária ao atendimento do interesse público.
FINALIDADE
A licitação possui duas finalidades:
Permitir a melhor contratação(escolher a proposta mais vantajosa)
Possibilitar que qualquer interessado possa participar da disputa pelas contratações validamente.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidade não se confunde com tipo de licitação,a modalidade indica o procedimento a ser seguido pela administração publica e pode ser obrigatória em razão da natureza ou do valor do contrato a ser firmado.As modalidades são: CONCORRÊNCIA ,TOMADA DE PREÇOS , CONVITE ,CONCURSO, LEILÃO E PREGÃO. Abaixo expessificação de cada modalidade.
Concorrência
Modalidade obrigatória para:
Concessão de direito real de uso;
Registro de preços;
Alienação de bens móveis de maior valor;
Obra,serviço e compra de maior valor,segundo limites fixados por lei federal;
Obra e serviço de engenharia de maior valor,também segundo limites fixados por lei federal;
Compra e alienação de bens imóveis,independentemente do valor.
CONCORRENCIA INTERNACIONAL Sob a lei de licitações é inadimissível o tratamento diferenciado de qualquer natureza entre empresas estrangeiras e nacionais,ainda que critérios de desempate seja estabelecido em favor de microempresas e empresas de pequeno porte.Podendo entao empresas estrangeiras participar da disputa licitatória,desde que observadas regras peculiares.
TOMADA DE PREÇOS
Modalidade indicada para contratados de médio vulto que admite a