Trabalho Residuo Solido

O texto traz ao cerne da questão a tematica Politica Nacional de Residuos Solidos sendo dividido em 16 subtopicos que vai desde a concepção geral perpassando a logistica reversa até toda a politica dos instrumentos economicos utilizados nessa tematica.
O Brasil aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sendo esta responsável por organizar a forma como o país trata o lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade, Tendo a Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998 uma abrangencia muito maior do que simplesmente efetivar toda proteção ambiental, como também implementar todas as ferramentas e diretrizes relativa a gestão do gerenciamento dos residuos solidos incluindo todos os possiveis danos ambientais e consecutivamente os perigos que esses residios podem causar alcançando a esfera da saude publica e atrelado a isso a responsabilidade subsidiaria dos geradores dos residuos e o ao poder publico e os seus intrumentos economicos.
Tendo em vista toda regulamentação trazida pela Lei o texto traz à baila o Artigo 3º que é composta por uma serie de definições que tem por escopo complementar todas as condutas e todos os instrumentos utilizados no restante da Politica Nacional de Rresiduos Solidos.
Destacam-se os conceitos respectivos a: “acordos setoriais”, sendo o ato de natureza contratual firmado entre dois ou mais agentes (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e poder público) visando à implementação da chamada responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
O “ciclo de vida do produto” é conceituado como as etapas que envolvem toda a vida de um bem, desde seu desenvolvimento, obtenção de matérias-primas e insumos, passando pelo processo produtivo, consumo e sua disposição final.
A “coleta seletiva” de resíduos previamente segregados conforme sua constituição e/ou composição leva ao conceito de “destinação final ambientalmente adequada” que é a destinação de resíduos sólidos que inclui a reutilização, a