trabalho perguntas tributos

1. O que são tributos?
É uma prestação do contribuinte para o Estado, de forma obrigatória e em dinheiro, que não é uma punição e foi criada por uma lei e cobrada pela administração publica.
2. Quais os tipos de Tributos? Explique cada um deles.
Impostos: cobrança não vinculada, é uma exigência onde o fato gerador não se liga a uma atividade estatal específica. Exemplos são o IPTU, ICMS etc.
Taxas: São tributos incidentes sobre um fato gerador e que são destinadas para a melhoria do mesmo. Como por exemplo taxas de iluminação publica, cuja arrecadação será utilizada para a manutenção da iluminação, mesmo que o indivíduo não utilize do serviço, ele pagará e poderá utilizá-lo.
Contribuição de melhoria: É uma cobrança a qual tem como fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte em razão de obra pública. Como por exemplo, a instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.
Contribuição Social: É um tributo cuja finalidade é a de arrecadar fundos para utilizá-los em benefício da sociedade, através de benefícios assistenciais. Como por exemplo o FGTS.

3. O que são empréstimo compulsório?
Consiste na retirada de certa quantia em dinheiro do contribuinte, como se fosse um empréstimo a ser pagado mais adiante. Como exemplo ocorreu um empréstimo compulsório no governo do Collor, aonde foram confiscadas poupanças com depósitos superiores a 50mil cruzeiros.
4. Dê um exemplo de tributos federal, estadual e municipal.
Tributo municipal: Iluminação Pública.
Tributo Estadual: ICMS
Tributo Federal: Cofins
5. Que tipo de trabalhadores não são enquadrados dentro da CLT, dentro do âmbito nacional?
Cooperados.
6. Qual a importância de Getulio Vargas, na CLT?
Foi quem começou a trocar ideias sobre o temo e também quem sancionou esta norma.