Trabalho Para Indiv Duo E Sociedade

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

A medicalização de substâncias e a Política criminal como medida para o controle social
Trabalho de conclusão para disciplina “Indivíduo e Sociedade”

Luiza Azevedo Siqueira

Niterói
2014
Ao longo da história do poder punitivo houve a criminalização da subversão e a eleição de um “inimigo” a ser combatido; os escravos, negros, índios, judeus, comunistas, gays, travestis, e, por fim, os comerciantes de drogas ilícitas, ou varejistas, que são categorizados como “traficantes”. É importante estar atento ao fato de que esse “inimigo” é sempre o “outro”, alguém que não faz parte da moral e dos valores que a sociedade impõe a todo tempo. O olhar seletivo é inerente ao sistema penal, porém, através dos processos de sociabilidade, pode-se compreender que a violência não é natural, mas produzida socialmente.

“(...) o conceito de inimigo surgiu no próprio direito romano, e serve de suporte para as subclassificações do conceito de inimigo que procuram legitimar o diferencial tratamento do poder punitivo, que são racionalizadas pela doutrina penal. (...) A justificativa do poder punitivo ilimitado é sempre o discurso da alucinação de uma guerra e toda a identificação de inimigo baseia-se em um mito. (...) Atualmente, contudo, não se pode mais criar inimigos baseados exclusivamente em questões de gêneros, como as bruxas, ou em questões étnicas, como os judeus na Alemanha nazista, e a velocidade das comunicações exigem coisas novas constantemente criando, nesse aspecto, uma necessidade constante de bodes expiatórios, dentro de um aparato publicitário völkisch que se move quase que por si mesmo. Logo, cria-se o que Zaffaroni denominou de autoritarismo cool do século XXI, baseado em convicções passageiras, modistas. Gera-se a ilusão de que se obterá mais segurança urbana com o aumento do rigor da legislação penal, legitimando-se a violência