TRABALHO NP2 PROCEDIEMENTOS ESPECIAIS

Curso: DIREITO - UNIP
Disciplina: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Professora. Marcia Cardoso Simões
SALA:
ALUNO:
MATRÍCULA Nº.

TRABALHO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA NP2
Valor= 1,0
Deve ser manuscrito
Data de entrega improrrogável: o trabalho deve ser entregue juntamente com a prova NP2.
IMPRIMIR ESSA DOCUMENTO E USÁ-LO COMO FORMULÁRIO PARA AS RESPOSTAS.
1. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES:
Apenas elencar:
a) Natureza jurídica da usucapião;
b) Natureza da sentença de usucapião;
c) Ação possessória x ação de domínio: (art. 923 do CPC)
d) Os réus obrigatórios da ação;
e) Os intervenientes obrigatórios;
f) Os requisitos da ação;
g) Os procedimentos (especial ou comum?)
h) A competência para bens móveis
i) A competência para bens imóveis
2. INVENTÁRIO E PARTILHA:
O que é colação?
Um pai pode fazer doação à apenas um dos seus filhos? Ilimitadamente?
O que significa a expressão “parte inoficiosa” referida no art. 1015 do CPC?
O que significa “questão de alta indagação” no processo de inventário? O que acontece com o processo quando o juiz se depara com este tipo de questão? Dê exemplos.
OBS: a respeito do procedimento, não é preciso escrever nada, mas não deixem de estudar.
3. EMBARGOS DE TERCEIRO:
a) Dê o conceito e a natureza jurídica.
b) Legitimidade ativa (ver súmula 84 e 134 do STJ)
c) Legitimidade passiva
d) Prazo para propor a ação?
e) Diferenças entre embargos de terceiro e embargos do devedor.
f) Como a jurisprudência vem tratando a posição do cônjuge?
4. AÇÃO MONITÓRIA
a) Finalidade
b) Requisitos
c) Exemplos de documentos que podem fundamentar ação monitória
d) OBS: a respeito do procedimento, não é preciso escrever nada, mas não deixem de estudar.

5. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
a) Compare o procedimento de jurisdição contenciosa com o da jurisdição voluntária
b) Cite pelo menos quatro procedimentos de jurisdição voluntária
6. CURATELA DE INTERDITOS
a) Legitimação
b) Procedimento:
c) Natureza de sentença.