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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ

Classificação dos Negócios Jurídicos
Quanto à existência - Principal e Acessório

Estudo Dirigido apresentado à disciplina Direito Civil, do 2º período do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção da média do 1º bimestre.

Curitiba
2015
Sumário
Introdução 3
1. Negócios Jurídicos 4
1.1 Conceito 4
1.2 Classificação dos Negócios Jurídicos 5
1.3 Quanto à EXISTÊNCIA ou SUBORDINAÇÃO 6
1.3.1 Plano da Existência 6
a) Manifestação ou Declaração de Vontade; 6
b) Partes ou Agente Emissor da Vontade; 6
c) Objeto; 6
d) Forma; 7
2. Negócios jurídicos PRINCIPAIS 7
3. Negócios jurídicos ACESSÓRIOS 7
4. Negócios jurídicos DERIVADOS ou SUBCONTRATOS 8
Referências 10

Introdução
Neste breve estudo trouxemos de maneira sucinta a matéria referente à existência dos negócios jurídicos. Matéria que trata da espécie na qual a vontade das partes tem grande relevância na definição das consequências do negócio jurídico, forma a qual a vontade dos sujeitos dirige-se imediatamente a constituição ou extinção de uma relação jurídica.

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1. Negócios Jurídicos
Os negócios jurídicos segundo Gonçalves são manifestações de vontades, geralmente bilaterais, como os contratos, que buscam no ordenamento jurídico uma composição de interesses. Podendo alguns negócios jurídicos ser unilaterais, como o testamento, instituição de fundação, renúncia à herança, entre outros. Ainda o autor caracteriza negócios jurídicos plurilaterais aqueles envolventes de mais de dois sujeitos.
O Código Civil de 2002 substituiu a expressão genérica “ato jurídico”, existente no Código de 1916, para a expressão “negócio jurídico”. A expressão “negócio jurídico” não é empregada no Código Civil no sentido comum de operação ou transação comercial, mas como uma das espécies em que se subdividem os atos jurídicos lícitos1.

1.1 Conceito
Silvio Rodrigues conceitua negócio jurídico como