TRABALHO INTERDISCIPLINAR
EQUIPE:
Claudia Marques
Daniele Souza
Deborah Cristina
Gilmara Cordeiro
Herlane Sena
Ingrid Taveira
as c i t á r P s a t s i h l Traba e d a d i v na Ati l a r u
R
CURSO:
Ciências Contábeis (4 período)
1
Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
BREVE HISTÓRIO:
•Lei Áurea
•Estatuto do Trabalhador Rural
•Lei 5889/73
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PRÁTICAS TRABALHISTAS
NA ATIVIDADE RURAL
EMPREGADO
RURAL
ALGUNS
CONCEITOS
ATIVIDADE RURAL
TRABALHADOR
RURAL
3
s a c i t á Pr s a t s i h l Traba e d a d i v i t
A
a n l a r u R
• ATIVIDADE RURAL
•TRABALHADOR
RURAL
•EMPREGADOR
RURAL
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Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
Leis e Regulamentos:
O trabalho rural está regido pela
Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição
Federal/88.
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Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
JORNADA DE TRABALHO:
•Não
ultrapassar
08
horas
diárias
•Uma
a
duas
horas
de
descanso
•Alimentação
•Hora extra
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Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
DIREITOS TRABALHISTAS:
•Trabalhador Rural x Trabalhador Urbano – Os direitos trabalhistas foram equiparados pela nossa Constituiçao Federal de 88 com algumas peculiaridades. 7
Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
DIREITOS TRABALHISTAS:
•Contrato do Trabalhador Rural.
•Aviso Prévio
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Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
Empresa rural de Tomatinhos - Iranduba:
•Quantidade de Funcionários: 04 funcionários
•Não tem desconto de moradia
•Salário Mínimo
•Todos os demais direitos
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Práticas Trabalhistas na Atividade Rural
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