Trabalho infantil

1) A (PRE)OCUPAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS: DO TRABALHO ESCRAVO À GLOBALIZAÇÃO.

O trabalho infantil não é uma prática recente na sociedade, seus primeiros esboços surgem quando olhamos para o passado de países que tiveram presente em sua história o regime escravocrata.

Mas é somente no século XVIII que a problemática do trabalho precoce de crianças e adolescentes aparece com mais intensidade, quando a partir da Revolução Industrial surge a utilização da mão de obra infantil como uma necessidade da classe operária e como exploração da força de trabalho nas sociedades capitalistas. A presença de crianças em trabalhos perigosos e insalubres demonstrava muita bem a relação estabelecida entre o capital e essa categoria de trabalhadores. Essa relação permitia uma maior exploração da força de trabalho e um retorno mais lucrativo, já que o trabalhador infantil não se tratava de categoria reivindicativa e também por não ser valorizado enquanto força de trabalho.

A introdução de máquinas modificava todo o processo produtivo existente até então, gerando uma crescente dispensa do operariado, aumentando assim o número de excluídos e marginalizados e a exploração da mão de obra infantil.

No entanto, se contrapondo a maioria do empresariado que visava apenas lucros, iam surgindo em todo o mundo e principalmente na Europa a preocupação por parte de alguns organismos em proteger essas crianças e adolescentes exploradas.

A humanização do trabalho foi ganhando força e conquistando espaço. Os ideais de humanização, liberdade e justiça contaminavam governantes e patrões que passaram a contribuir para geração do direito da criança.

Nesse sentido, destaca-se a “Declaração dos Direitos da Criança”, assinada em Genebra em 1924 e que anos depois foi acatada pela “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, no ano de 1948. As convenções de número 5 e 6, de Washington (1935), nas quais estabeleceram em 14 anos a idade para o ingresso do menor no mercado de trabalho, assim como