Trabalho Infantil

Trabalho Infantil no Brasil

O trabalho infantil no Brasil
No Brasil, o trabalho infantil é proibido por lei. Só pode trabalhar quem tem mais de 14 anos, na condição de aprendiz e durante poucas horas por dia, para que isso não atrapalhe seus estudos. Antes de completar 18 anos, ninguém pode trabalhar depois das 10 horas da noite, muito menos em lugares perigosos.
O mapa do trabalho infantil no Brasil
A maioria das crianças trabalhadoras está nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
O estudo da OIT prevê que, ao final de 2015, as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste terão as menores taxas de trabalho infantil. Mas o Nordeste deve continuar com o maior índice. De acordo com Renato Mendes, da OIT, antes de analisar essa situação, é preciso considerar que o Nordeste tem uma das maiores concentrações populacionais do país, o que o torna, naturalmente, um candidato a campeão de vários indicadores relacionados a número de habitantes.
O que preocupa é que a quantidade de crianças que trabalham nessa região (quase 13%) é bem superior à do Sul (9,85%) e do Sudeste (4,96%). No Nordeste, elas atuam principalmente no setor agrícola, grande parte sem registro em carteira ou qualquer garantia legal. Há muitas pequenas propriedades familiares, que envolvem as crianças desde cedo na agricultura. Entre as atividades rurais, as mais comuns são a da cana-de-açúcar, abacaxi, coco e sisal. Os acidentes são comuns, conforme conta Renato Mendes: “Em dezembro de 2005, um menino morreu atropelado por um trator enquanto trabalhava na cultura do abacaxi, na Paraíba”.
As piores formas de trabalho infantil:
a) escravidão, venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida e trabalho forçado, inclusive em conflitos armados;
b) prostituição, exposição em materiais ou espetáculos pornográficos;
c) ocupações ilícitas, como produção e tráfico de drogas;
d) trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

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