INTRODUÇÃO Este trabalho traz informações sobre o Estado Socioambiental e mínimo existencial socioambiental, onde o desenvolvimento econômico e social influenciam sensivelmente os mecanismos da natureza culminando em uma crise ambiental de repercussões sérias à qualidade de vida do próprio ambiente. De acordo com o texto foi reconhecido como direito básico o meio ambiente, devido a nossa dependência existencial em conjunto a biosfera, destacando o quadro de desigualdade social na base do projeto de desenvolvimento econômico e social levado ao cenário mundial, mostrando que em países e comunidades em que muitos consomem e esgotam grande parte dos recursos naturais e por outra parte, em um número muito maior, consomem muito pouco e vivem na perspectiva das chagas da fome, da miséria, da doença e da morte prematura. De lá para cá, a degradação do meio ambiente e a desigualdade social agravaram. Passou a ser necessidade, portanto o enfrentamento dos problemas ambientais apontada como uma principal causa, passada pela correção dos quadros de desigualdade social e também a falta de acesso a esses direitos básicos. O surgimento do direito ambiental está vinculado às dificuldades do estado no seio da sociedade: a degradação ambiental. Em muitos casos, a satisfação das necessidades básicas e vitais de sobrevivência, principalmente da fome, implica no comprometimento do meio ambiente em longo prazo, em virtude do tratamento inadequado dos resíduos de lixo, depósito de dejetos em rios, etc. A desigualdade, que cada dia avança no mundo, salienta as diferenças entre os gêneros, as etnias, os ricos e pobres. Entre os pobres, por exemplo, doenças infecciosas causadas pela má qualidade da água, matam duas vezes mais que o câncer.
A partir do momento em que é responsabilidade do governo garantir a todos os cidadãos uma boa estrutura de vida, garantindo assim o mínimo existencial e a