Trabalho Fundamentos Do Processo Civil

A função do Magistrado
Após a segunda guerra mundial, deixou de ser o código (codex) o centro do ordenamento jurídico e dos indivíduos, e passarem a ser os direitos fundamentais o centro de tudo, e o juiz passou a ser o intérprete do interesse social, com base no ordenamento jurídico.
Não somente a interpretação da lei depende do magistrado, mas a produção de prova também. Prova significa produzir um estado de certeza, para deixar o juiz convicto sobre a existência de fatos. Ele pode determinar a produção antecipada de provas quando entender que é conveniente, porém, deve garantir a ampla defesa, que dará ao acusado (à parte) o direito de usufruir de todos os meios de defesas (“armas”), e o contraditório, no qual a parte poderá negar tudo, com suas provas também.
A sentença é um ato voluntário do juiz, que é feita com o objetivo de solucionar os casos, analisando as razões de cada pedido e se estes são coerentes. Porém, o juiz não é obrigado a conceder resposta a todos os pedidos.
O magistrado, em meio a tantas fontes do direito, pode formular sua decisão, encontrando mais sentido nas leis, que não estão necessariamente expressos, mas que se adéquam a certos casos, criando assim, uma decisão mais justa. Isso é chamado de pós-positivismo.
Pós-positivismo, então, é o momento em que o juiz adapta a norma as necessidades de um caso, observando a moral estipulada em determinado grupo ou tempo. Isso depende da interpretação de cada juiz.
O juiz deve trabalhar de acordo com os princípios e regras do direito vigente, para que exista segurança jurídica, proporcionando sentimento de justiça na sociedade. Apesar de haver a teoria positivista, que consiste em uma ideologia de que as normas devem sempre ser seguidas de forma literal, o juiz precisa ter a consciência de que o ordenamento jurídico não deve funcionar de forma “sistemática”, pois, nesse caso, não haveria motivos para gaver a figura do julgador, e sim um mero aplicador de normas.
No entanto, o juiz deve