TRABALHO DIREITO TITULOS DE CREDITO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
TÍTULOS DE CRÉDITO
MARÍLIA
2014
DANIELE PICOLOTO CERON
JULIANA DALL’ANTONIA GARBELINI
KÁTIA SILVA JACARANDA
LAIS SIMÕES MATTIAZZO
MARIZA CRISTINA MORO DE SOUZA
MAYARA SOUZA MENDES GARCIA
RAFAEL OTÁVIO BRABO PATITUCCI
Trabalho apresentado a Universidade de Marília do curso de Administração como requisito para obtenção da nota parcial da disciplina de Direito Empresarial, sob orientação da profª Ms. Gisele Lopes de Oliveira.
MARÍLIA
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 05
2. ASPECTOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 06
2.1. A HISTÓRIA 06
2.2. TÍTULO DE CRÉDITO E SUAS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS 06
3. LETRA DE CÂMBIO 09
3.1. ORIGEM 09
3.2. CONCEITO DA LETRA DE CÂMBIO 09
3.3. REQUISITOS DE LETRA DE CÂMBIO 09
3.4. VENCIMENTO DA LETRA DE CÂMBIO 09
3.5. ACEITE 10
3.6. ENDOSSO DA LETRA DE CÂMBIO 10
3.7. AVAL DA LETRA DE CÂMBIO 11
3.8. PAGAMENTO DA LETRA DE CÂMBIO 11
3.9. PRESCRIÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO 11
4. NOTA PROMISSÓRIA 12
4.1. REQUISITOS 12
4.2. EMISSÃO EM BRANCO 12
4.3. VENCIMENTO 13
4.4. PRESCRIÇÃO 13
4.5. ENDOSSO 13
4.6. AVAL 13
4.7. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO 13
5. CHEQUE 14
5.1. INTRODUÇÃO 14
5.2. MODALIDADE DO CHEQUE 15
5.3. PAGAMENTO DO CHEQUE 16
5.4. CHEQUES SEM FUNDOS 18
6. DUPLICATA 20
6.1. REQUISITOS DA DUPLICATA 20
6.2. SUJEITOS 21
6.3. PERDA OU EXTRAVIO DA DUPLICATA 21
6.4. DUPLICATA VIRTUAL 21
6.5. PROTESTO 22
REFERÊNCIAS 23
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar aspectos gerais sobre os títulos de crédito, desde suas origens até a sua formação mais atual, com a criação do cheque e duplicata.
Os títulos de crédito emanaram das necessidades comerciais oriundas de um desenvolvimento crescente da humanidade. Par facilitar o transporte de dinheiro entre cidades, prevenindo-se de possíveis assaltos e perda de dinheiro criou-se um papel que representava um crédito, possibilitando transporta-lo uma vez que o papel só era valido quando em