Trabalho direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

Tecnologia de Gestão Pública

Pólo LFG - Maracanã - Uberlândia/MG

ATPS de Direito Empresarial

Uberlândia – MG, Novembro de 2012

1 INTRODUÇÃO

Este presente trabalho tem o objetivo de entendermos como foi a evolução do Direito Comercial para Direito Empresarial e o porquê dessa mudança. Abordaremos os principais conceitos do Direito Empresarial, mostrando suas principais características e as diferenças entre empresário e empreendedor. Através da análise de uma empresa, descobriremos a sua função social dentro da sociedade, como esta é afetada pelo Direito Cambiário, quais são os impostos e contribuições que deve pagar e como estes a afetam diretamente.

2 DESENVOLVIMENTO

Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a qual denominamos empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Tem o objetivo do estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Vejamos a evolução do comércio desde a antiguidade até os dias de hoje: Na antiguidade, as roupas e víveres eram produzidos na própria casa para uso exclusivo de seus moradores. No caso de eventuais sobras, estas eram trocadas entre os vizinhos ou na praça. Na Roma antiga, a produção de vestes, alimentos e utensílios também incluía os escravos. Alguns povos da antiguidade, como os fenícios, tinham destaque pela intensidade com que faziam as trocas com outros povos, estimulando assim a produção de bens que eram vendidos. Com isso, a atividade econômica se espalhou, criando a figura do comércio. Assim, foram estabelecidos intercâmbios entre povos de culturas distintas e desenvolvimento de tecnologias e meios de transporte. Assim como houve progressos, houve também guerras, escravidão e o exaurimento de recursos minerais por causa do comércio. Na Idade Média, o comércio