Trabalho decente
1.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE
Trabalho decente é um trabalho produtivo remunerado, exercido em condições de liberdade, equilidade e segurança “capaz de garantir uma vida digna” ao trabalhador.
O governo do Brasil adquiriu essa proposta e gerou trabalho digno para a população, bem como o estímulo de políticas e ações que corroborem com a estratégia de tornar o trabalho, como vetor de inclusão social e desenvolvimento.
Um dos pontos centrais da política relacionados ao trabalho é o desemprego, então o trabalho decente visa não apenas a identificação de meios para a geração de ocupação e renda, mas que representem meios efetivos de alcance de condições dignas de vida.
O trabalho decente envolve ações nas áreas de segurança e saúde, combate á discriminação, busca oportunidades com liberdade de associação e participação do diálogo social e principalmente não aceita o trabalho infantil, forçado entre outras práticas.
O crescimento econômico é uma condição necessária, mas não suficiente para atingir esses fundamentos objetivos, sua efetividade nesses projetos é ter setores que geram mais empregos e ao embasamento de mecanismos públicos e da organização social, permitindo assim uma ocupação com mais qualidade.
Existe um avanço grande na valorização do trabalho decente nas instituições brasileiras, representando assim disposição política e mobilização social para o enfrentamento dos problemas relativos á essa questão.
O trabalho decente aderiu á convocação global para o enfrentamento desse problema, reconhecendo o valor do trabalho, como aspecto central da sociedade, representando assim, a disposição para dirigir esforços e consolidar conquistas, mobilizando a sociedade á buscar alternativas para superar esses desafios.
O programa Nacional de trabalho decente foi criado co o objetivo de estabelecer regras para que á sociedade viva com mais dignidade.
1.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE
Para a Organização do Trabalho (OIT)