TRABALHO DE ÉTICA

TRABALHO DE ÉTICA.

01) Marcelo contratou o advogado Carlito para patrocinar uma demanda de natureza cível. Carlito por sua vez cobrou a título de honorários advocatícios o valor de R$ 1.000,00 referente a entrada e mais 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico a ser obtido por Marcelo ao final da demanda. As partes assinaram contrato escrito. Diante deste caso hipotético responda os seguintes questionamentos.
a) Qual é a espécie de honorários? (0,5)
R: honorários contratados, pode receber ainda a denominação de honorários pactuados ou honorário convencionados.

b) O valor dos honorários está de acordo com o disposto nas normas do Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina? Justifique e fundamente. (1,0) R: Sim esta de acordo, tendo em vista que obedece o teto disposto no art. 22 e seguintes do Estatuto da OAB e artigos 32 e 35 do Codigo de Ética e Disciplina.
Vale ressaltar ainda que tal montante não onera a parte, e nem lhe subtrai valores alem dos devidos, frente a complesividade da ação.

02) O advogado Hermes atualmente esta patrocinando a causa de Margarida. No entanto Margarida não efetuou o pagamento dos honorários advocatícios contratados com Hermes, tendo este tentado resolver o impasse amigavelmente, porém não obteve êxito. Desse modo o advogado deverá intentar com ação judicial para cobrança dos honorários. Diante deste caso hipotético responda de forma fundamentado qual o procedimento Hermes deverá adotar em relação a Margarida e sua causa, conforme disposto no Código de Ética e Disciplina. (0,5)
R: Hermes deverá renunciar a causa, e ingressar com ação de cobrança judicial contra margarida, representado por um colega como dispõe o artigo. 43 do Código de Ética e Disciplina.

03) O que são honorários quota litis? Formule um exemplo. (0,5)
R: Os honorários quota litis são previstos no art. 38 do Código de Ética da OAB.. Esse é um contrato em que há participação do advogado no resultado ou no ganho decorrente da demanda. São