Trabalho de sociologia
- Condições Carcerárias , Tortura e Maus-Tratos Muitas prisões e cadeias brasileiras são violentas e superlotadas .
- No dia 4 de julho de 2011 , o Congresso aprovou uma lei que proíbe a prisão provisória para crimes puníveis com menos de quatro anos de detenção .
- No dia 30 de setembro de 2011 , a Presidente Dilma Roussef propôs a criação de um mecanismo nacional – o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – para monitorar centros de tortura e maus-tratos .
Onde aconteceram?
Acontece em todos os Estados, em todos os presidios brasileiros, mas a reportagem foi no Maranhão.
Por que ?
Os atos de rebelião dos presos aconteceram por causa das pessimas condições carcerarias, e os maus-tratos que ocorrem com os presidios.
Circunstãncia que levaram aos contecimentos :
- As condições de detenção e prisão no Sistema Carcerário brasileiro violam os direitos humanos , provocando uma situação de constantes rebeliões , onde em muitos casos os agentes do governo reagem com descaso , excessiva violência e descontrole ou de que presos são suas penas .
Direitos violados :
A grave situação permite vislumbrar frontal violação do disposto no artigo 5º, inciso XLVII, letra e; e inciso XLIX, da Constituição Federal de 1988, os quais consagram os princípios da humanidade na execução da pena:
"XLVII - não haverá penas: (...) e) - cruéis;
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;"
O governo não consegue administrar a situação dos presideos e nem ter o controle , há muitas coisas a serem feitas para a melhoria da asseguração dos direitos em presideos, mas nenhuma providencia é tomada .
É a mentalidade retrograda de que quanto pior forem o castigo , melhor os resultados na recuperação e ressocialização do preso .
O ambiente de uma unidade prisional é muito mais propício para o desenvolvimento de valores ruins à sociedade do que ao desenvolvimento de valores e condutas benéficas .