Trabalho de PENAL 3 Doce Vingança

PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA
TEMA: HOMICÍDIO
FILME: DOCE VINGANÇA

QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE.
R: Ao meu ver a conduta delituosa de Mattew seria amparada pelo Art.22 do CP onde menciona que: Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação. Portando, de acordo com o artigo mencionado, e tendo entendido que ele tenha sofrido a referida coação, a conduta de Mattew não seria punível.
QUESTÃO 2 – QUAL O CRIME PRATICADO PELOS ESTUPRADORES DE JENNIFER Ɂ FUNDAMENTE.

QUESTÃO 3 – OS CRIMES PRATICADOS NO FILME SÃO CONSIDERADOS PELA DOUTRINA PATRIA COMO TRANSEUNTES. ESSA AFIRMATIVA ENCONTRA RESPALDO DOUTRINÁRIO Ɂ JUSTIFIQUE.
R: Não, a Doutrina majoritária tem uma posição consolidada que esses crimes praticados no filme como: Estupro e Homicídio, são crimes não transeuntes, ou seja, que deixam vestígios, como o cadáver ou a própria vítima caso permaneça viva, devendo estes vestígios serem analisados pela perícia.

QUESTÃO 4 – PODEMOS AFIRMAR QUE JENNIFER, CASO CONDENADA PELOS CRIMES QUE COMETEU, TERÁ QUE CUMPRIR INICIALMENTE 2/5 DE SUA PENA PARA ALCANÇAR A PROGRESSAOɁ JUSTIFIQUE.
Sim, de acordo com a lei n° 11.464/2007 é possível a progressão de regime em 2/5 para reús primários e 3/5 para réus reincidentes nos crimes considerados hediondos. Portanto, no caso apresentando Jennifer teria que cumprir 2/5 da pena aplicada pela condenação para que possa progredir de regime.
QUESTÃO 5 – NO INICIO DO FILME, JENNIFER DÁ UM FORA EM JONNY NA FRENTE DE TODOS OS SEUS AMIGOS NO POSTO DE GASOLINA. JONNY FUNDAMENTA O COMETIMENTO DE SEU CRIME TENDO EM VISTA ESTA FATO. PODE-SE AFIRMAR QUE O CRIME PRATICADO POR JONNY É PRIVILEGIADO Ɂ JUSTIFIQUE.

R: Não, pois neste caso a conduta que Jennifer teve, a meu ver, não justifica ação tomada por Jonny, tendo em vista que tal situação não acarretou a ele um motivo de relevante