Trabalho de Gest o fiscal I

Ministério do Ensino Superior Universidade José Eduardo dos Santos Faculdade Economia do Huambo Instituto Superior de Economia e Gestão

Tema: Harmonização Fiscal em África
Trabalho Orientado pelo: Dr. Tiago A. R. Diogo
Ano lectivo: 2014
1º Semestre
Disciplina: Gestão Fiscal I
Curso: Contabilidade e Auditoria
Período: Diurno
Ano académico : 4º

Huambo 2014

Tema: Harmonização Fiscal em África

Membros do Grupo Alice Cafeca Chingala ---------------------------- nº Universitário 1174 Alfredo Vidal Kanganjo Eduardo Silvano --- nº Universitário 3274 Dinis Mussanga Chinhengo ------------------- nº Universitário 3591
Domingos Daniel Sete----------------------------nº Universitário Paulo Vilombo Kachinguengue -------------- nº Universitário 3554

Huambo 2014

Introdução
Para falar da harmonização fiscal em África vale a pena partir da definição do que constitui na essência um sistema fiscal, muitos fiscalistas apontam como sistema fiscal um aglomerado de leis que regula a aplicabilidade das normas relativas a incidência, a taxa, as isenções, garantia dos contribuintes bem como as do Estado, citando PEREIRA,M.H 2011 define como o sistema fiscal ao conjunto de impostos existentes num certo espaço reportando-se sobretudo ao domínio normativo, ou seja a legislação fiscal existente.
Ainda PERREIRA, M.H 2011 no âmbito dos sistemas fiscais aponta que na classificação dos sistemas fiscais é tónica dominante levar em linha de conta os critérios sociopolíticos e socioeconómicos, a complexidade técnica