TRABALHO DE FACULDADE

FACULDADE ATENAS MARANHENSE -FAMA

Alinne Machado
Amanda Luanda
Domingos Roberto
Pedro Augusto
Pedro Henrique
Zoan Carlos

Teoria da Empresa
O objeto do direito comercial

São Luis
2014
Alinne Machado
Amanda Luanda
Domingos Roberto
Pedro Augusto
Zoan Carlos

Teoria da Empresa: O objeto do direito comercial

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito empresarial, no
Curso de administração, na Faculdade Atenas Maranhese -Fama Prof. Willington Marcos

São Luis
2014

RESUMO

O presente trabalho pretende abordar alguns aspectos pertinentes à relevante transformação ocorrida no direito comercial com a entrada em vigor do Novo Código Civil de 2002. Serão abrangidas às teorias dos atos de comércio e a teoria de empresa e o objeto do direito comercial.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO______________________________________________5

DESENVOLVIMENTO________________________________________6/7

CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________________8

REFERENCIA_______________________________________________9

INTRODUÇÃO

Teoria da empresa
Surge na Itália em 1942 e tem como fundamento a atividade econômica e sua organização, buscando ampliar a esfera de atuação da atividade comercial, não se restringindo a pessoa do comerciante e com traços de impessoalidade.
Assim conceitua-se empresa como atividade econômica exercida de forma habitual e organizada com vistas a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A atividade de empresa pode ser exercida por pessoa física (empresário individual) ou por pessoas jurídicas (sociedade empresária) .
Empresário
O Código Civil define em seu artigo 966 o