Trabalho De Empresarial Parte Escrita
HISTÓRIA
No período greco-romano atividades similares a do desconto bancário já podiam ser visualizadas. Não se pode afirmar que nesta mesma época já existia o desconto tal qual o conhecemos atualmente, mas pequenas atividades isoladas de antecipações de somas em dinheiro mediante a cessão valores com vencimentos posteriores já se dava.
O contrato de Desconto bancário adquiriu sua forma atual no momento em que as operações cambiárias foram tomando importância no cenário econômico. Sergio Carlos Covello, em sua obra intitulada Contratos Bancários, explana: “A história desse instituto revela vínculo entre o ofício do banqueiro e da letra de câmbio, surgindo, primeiramente, como moeda de troca, e, posteriormente, como um instrumento de crédito por meio de desconto. No século XVII, tornou-se comum, na prática bancária inglesa, a antecipação de soma pecuniária sobre letras de câmbio não vencidas que os clientes cediam ao banco por via de endosso. No fim desse século, quando se fundou o Banco da Inglaterra, o desconto foi previsto como operação essencial a nova instituição financeira, tomando seus contornos jurídicos atuais”.
CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
O Desconto Bancário é o contrato pelo qual o Banco (Descontador) antecipa ao cliente (Descontário) o valor de um crédito contra terceiro, ainda não vencido, de que se fez cessionário, deduzindo desse valor a importância correspondente às despesas e juros pelo espaço intercorrente desde a data à sua antecipação.
Esse clássico conceito é encontrado no Artigo 1858 do Código Civil italiano.
De forma atual podemos conceituar o fenômeno do desconto bancário como a antecipação de uma soma em dinheiro --por parte do descontante em favor do descontário -- mediante a tradição de documento cambiário não vencido (VIANA, Bomfim. Desconto Bancário. 2º ed. Editora Forense. 1987. p. 91).
Este fenômeno tem seu início a partir de uma maior especialização das instituições financeiras bancárias, surgindo como nova