Trabalho De Direitos Humanos

361 palavras 2 páginas
Não podemos dizer que os direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988 são absolutos, pois mesmo o direito a vida que é considerado o maior de todos os direitos é absoluto visto que existe a pena de morte em caso de guerra declarada conforme Art. 5º, XLVII, “a”, assim como o direito personalíssimo de imagem muitas vezes é suprimido em detrimento a liberdade de imprensa.
Conforme os exemplos supra citados podemos chegar a conclusão que os direitos fundamentais são relativos, onde cada caso concreto deve ser analisado conforme qual direito deve ser protegido em face do fato a ser apreciado.
Também existem colisões entre direitos fundamentais como os citados no material estudado que cita os exemplos como o direito fundamental a propriedade e no mesmo texto diz que só será garantido se a propriedade cumprir seu papel social, ou seja, o texto constitucional garante os direitos fundamentais de primeira dimensão que são os individuais e estes são respeitados desde que não prejudiquem a coletividade, sendo assim num caso a ser julgado onde dois direitos fundamentais venham a ser conflitados prevalecerá aquele que vier a dar maior garantia a coletividade em detrimento da individualidade.
A dignidade da pessoa humana que vem tem sido alcançado durante toda história da humanidade e que ganhou grande impulso em pleno absolutismo com os filósofos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau e que foram inovados nas constituições Mexicana de 1917 e a de Weimar em 1919 trazendo em seus textos os direitos sociais, do trabalho, culturais e econômicos agora foram positivados na nossa Constituição Federal de 1988 do estado brasileiro que tem por escopo a garantia da dignidade humana como bem maior conforme estabelece em seu Título II .
Outra conquista importante no texto constitucional foi a possibilidade de que os tratos que tratassem de assuntos relativos a dignidade da pessoa humana viessem a ter força de norma constitucional, embora não seja a posição do Supremo

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