direitos humanos do trabalho

Projeto de leitura OS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO

Sabe-se que os Direitos humanos são universais e absolutos sendo este também tendo uma definição sinônima sobre o tema variando-se de concepções culturais, filosóficas, religiosas, políticas e jurídicas das diferentes etnias. Ficando aberto que independente de sexo, raça, credo, cor, origem ou nascimento, somos todos iguais. Desta forma, quanto um individuo compete sua força de trabalho para outrem, ela não é inferior a esta, posto que o direito adote sua condição de hipossuficiente
O direito comparado, nas suas manifestações doutrinárias, tem considerado direitos fundamentais os concernentes ao ser humano consagrados pelas Constituições de diversos Estados, devendo o termo direitos humanos ser reservado para aqueles que, por seu caráter supranacional, são observados independentemente de tratados ou leis vigentes.

De tal modo, para que a igualdade jurídica permaneça assegurada, inalterada por diferenças econômicas, existe no âmbito do Direito do Trabalho diversas leis que resguardam os direitos humanos dos trabalhadores, toda essa estrutura legal tende em propor limites ao poder do empregador na sua vertente histórica, os direitos humanos (internacionais) e fundamentais (constitucionais) radicam no reconhecimento, pelo direito positivo, de uma série de direitos considerados naturais do homem, que, neste sentido em se reconhecendo a existência de direitos naturais e inalienáveis da pessoa humana
Para que a igualdade jurídica permaneça assegurada, inalterada por diferenças econômicas, existe no âmbito do Direito do Trabalho diversas leis que resguardam os direitos humanos dos trabalhadores, toda essa estrutura legal tende em propor limites ao poder do empregador. Ainda que o poder diretivo daquele que contrata, exija seus cumprimentos, necessita de um limite imposto por lei, do qual parâmetro se encontra superiores sendo estes os Direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, ossuindo esse poder o mesmo