Trabalho de Ciências políticas
1) De que maneira o autor do livro Estado, governo e sociedade citou o debate entre o jus naturalismo e contratualistas sobre direito público e direito privado?
2) Explique a diferença e semelhanças entre o pensamento de Heldt(?) e Marx e a dicotomia entre a sociedade civil e estado.
3) No capitulo 3 o autor discute as origens do Estado segundo diferentes concepções jurídicas e políticas. Descreva-as e as relações.
Respostas
1. Sempre que há a dicotomia, o primeiro termo é mais forte, por exemplo, paz/guerra, onde paz tem um significador mais imponente, no caso de direito público/direito privado, o direito público demonstra mais força que o privado que por sua vez é o oposto podendo ser caracterizado como não-público. A relação entre ambos refere-se à situação de um grupo social na qual ocorreu a diferenciação entre o que pertence a um indivíduo em singular ou à sociedade global ou grupos menores como a família. O direito é um ordenamento de relações sociais, a dicotomia público/privado duplica-se na distinção de relações entre iguais e desiguais, entre os detentores do poder e os que devem obediência ao poder. Pela divisão do trabalho as relações econômicas são desiguais, mas formalmente iguais no mercado. Se apresenta como sociedade política (desigual) e sociedade econômica (ou na ótica jus naturalista: natureza ou sociedade de mercado - igual), assim recompõe-se a distinção jus naturalista entre natureza e estado civil. O direito público enquanto autoridade política assume uma forma especifica mais predominante com o passar do tempo enquanto o direito privado assume acordos bilaterais, recíprocos que não interferem e independe da regulamentação publica. A diferença entre o pós-jus naturalista e o contratualismo do jus naturalistas é que o para Hegel uma instituição de direito privado não pode ser elevado para ser fundamento legitimo do estado, pois o direito público é irrevogável enquanto os contratos são revogáveis, e o Estado tem como objetivo