Trabalho Crishna
DIREITO MATUTINO TURMA 02
ALUNO: VITOR GUILHERME RA: 95146
PROFESSORA: CRISHNA CORREA
LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DEMOCRACIA
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Revista Direito, Estado e Sociedade - v.9 - n.27 - p. 33 a 50 - jul/dez 2005
A autora, a partir do modelo grego de democracia, traça uma viagem reflexiva através da história procurando respostas para a edificação de uma democracia verdadeira na atualidade. No texto, o berço político da civilização ocidental é criticado por demonstrar falsa noção de igualdade democrática, haja vista a dificuldade ao acesso à máquina democrática àqueles desprovidos de riquezas, para Barletta, situação análoga ao contexto democrático atual, a destacar a marginalização das minorias qualitativas.
A doutora também discorre sobre as revoluções francesa e norte americana, as considerando ícones de liberdade, ferramenta essêncial para o crescimento e construção do indivíduo, da sociedade e da democracia. Entrementes, é salientada a crítica marxista ao liberalismo, onde os valores de liberdade e igualdade foram demonstrados falaciosos, considerando os abusos da época. Para a sociedade contemporânea, a autora desconsidera a revolução marxista, procurando aliar a liberdade à isonomia de oportunidades.
Nos fundamentos da democracia a professora vê os direitos humanos, direitos, por sua vez, genitores da liberdade, igualdade e solidariedade. Tendo sido trabalhados pela história os três conceitos, o último é valorizado de modo mais tardio. A solidariedade trata do reconhecimento do indivíduo como pertencente de uma coletividade, assim, o conceito de sociedade não pode ser apartado da ideia de solidariedade. Nem sempre em harmonia, em um ideal de sociedade, os três entes devem se manter em equilíbrio.
Em conclusão, a democracia possui caráter relativista, dependendo do contexto histórico e cultural da sociedade em que insere-se. Numa última análise, é reforçado o valor da